PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1560 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1560
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
1851
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGAOS.
Indexação
Observação