Pesquisar Matéria Legislativa

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS AS FESTIVIDADES DO CONJOAAD, NO ÂMBITO DO ESTADO.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL PARA PACIENTES CELÍACOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL BUMBA MEU BOI SCORPION, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIDA NOVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N° 5/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO INAÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 6/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS JUVENTUDES ALAGOANAS NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJUVENTUDES.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE.

MENSAGEM Nº 7/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.993, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAIS PENAIS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, FIXA A TABELA DE SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA O HERPES ZOSTER (SHINGRIX) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO BRUNO DANTAS NASCIMENTO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INTISTUTO ONÇA PINTADA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ ZITA DINIZ.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO ESTADUAL DE AÇÃO IMEDIATA PARA LOZALIZAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 08/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DELEGADA Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 9/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

MENSAGEM N° 10/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DR. SEBASTIÃO LESSA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NEONATAL NO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTCA PÚBLICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ITINERANTE ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FUNDAÇÃO DR. JOÃO CARLOS LYRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ME ABRACE-AMEA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DO BAIRRO BRASÍLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESCUTA, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO Á GESTANTE E PARTURIENTE NO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ''ALÔ GESTANTE ALAGOAS'', E ESTABELE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DEPUTADO VINICIUS CANSANÇÃO FILHO, PARA A RODOVIA AL 201, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS ALAGOANOS DE CAMPESTRE A JACUÍPE.

DENOMINA "RODOVIA BENEDITO DE LIRA" O TRECHO DA RODOVIA AL-485 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, NO ESTADO DE ALAGOAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISTAS DE TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS-ABRAJET ALAGOAS.

DENOMINA "MENINO TOMÁS MAYA GUIMARÃES" A CRECHE ESCOLA DO PROGRAMA CRIA LOCALIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ESTADUAL Nº 8.129, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE "GARANTE O DIREITO A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO QUINTA DA SERRA II.

RECONHECE O EVENTO "LUAU COM CRISTO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DA MELHOR IDADE BEM VIVER - ACMIBV, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á SRA. FLÁVIA PERMAN TENÓRIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - ACEPI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE GUARDA-VIDAS EM EVENTOS E ÁREAS DE RECREAÇÃO COM RISCOS DE AFOGAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO OU BENEFÍCIO FISCAL PARA CUIDADORES FAMILIARES DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO RECONHECER O IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CUIDADO INFORMAL E PROMOVER A DIGNIDADE E O BEM-ESTAR DE CUIDADORES E ASSISTIDOS. NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAIXAS PRETAS DE ALAGOAS - AFPA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E O SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO PARA OS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - IZP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 24/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 25/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ´- FUNJURIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 26/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 27/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS- FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 28/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N° 29/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 8.625, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 30/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR EM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, GESTOR EM PLANEJAMENTO DE EDUCAÇÃO, ANALISTA ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM SECRETARIADO E TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 31/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE ALAGOAS - EMATER/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.