PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1922 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
1922
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
481
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ESTADUAL Nº 8.129, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE "GARANTE O DIREITO A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Indexação
Observação