PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1899 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
1899
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE.
Indexação
Observação