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APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, VOLTADO Á IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM OS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL GERAL PROFESSOR IB GATTO FALCÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR O PROGRAMA ''TÔ NO CORRE" PARA ATENDER A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO CINE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR O PROGRAMA ''TÔ NO CORRE" PARA ATENDER A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS ENTRE MENORES DE IDADE, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI N° 8.135/2019, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS NAS CONDIÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA, E POR OUTROS CRIMES RELACIONADOS Á VIOLÊNCIA, NA NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, SR FLÁVIO SARAIVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR TOTENS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE ALAGOAS (SECULT) A IMPLANTAR O ALAGOAS FILMCOMISSION.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS (SELAJ) AMPLIAR OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER Á DEMANDA DAS FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DAS VÁRIAS MODALIDADES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO ALAGOAS (SEDUC/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O ''PROJETO VOZES ESTUDANTES - LEGISLANDO PARA O AMANHÃ'' NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS (SELAJ) A INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES DE PRAIA E MAR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE ATUAR NA PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DE CORREÇÃO DOS DISTÚRBIOS E PATOLOGIAS DA VOZ DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS (SELAJ) A CONSTRUIR UMA PISCINA OLÍMPICA PARA O TREINAMENTO DOS ATLETAS ALAGOANOS DE NATAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS,

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ) E SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DOS JOGOS 60+, VALORIZANDO A PESSOA IDOSA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE HUNTINGTON NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, EM ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE,

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS (SECTI), A NECESSIDADE DE EXPANDIR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, AUMENTANDO A OFERTA DE CONTEÚDOS DA PLATAFORMA OXETECH E AMPLIANDO A INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA OXETECH LAB.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LC 61/2024 A FIM DE MANTER O VALOR DO ABONO PERMANÊNCIA EM 100% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, NÃO APLICANDO O REDUTOR ANUAL DE 25%.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CRIAR PROGRAMAS DE SAÚDE VOLTADOS PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, COM ATENÇÃO A DOENÇAS CRÔNICAS, CUIDADOS GERIÁTRICOS E SUPORTE PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), A SECRETÁRIA DO ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) E AO SUPERINTENDENTE DOS POVOS INDÍGENAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, ENCONTROS ACADÊMICOS E CULTURAIS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO E DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (SEDICS) A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''EXPORTA ALAGOAS'', DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM POTENCIAL DE EXPORTAÇÃO PARA INSERÇÃO DO MERCADO INTERNACIONAL (INCLUINDO ARTICULAÇÃO DA LOGÍTICA AEROPORTUÁRIA)

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O NÚCLEO RESSOCIALIZADOR FEMININO PARA MULHERES ENCARCERADAS E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA CRIAÇÃO E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7°, §1°, III, DA LEI N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, AUMENTANDO PARA 35 ANOS O LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE A CIDADE DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MESSIAS SEJA CONTEMPLADA COM UM ÔNIBUS ESCOLAR.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NA CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE A CIDADE DE SÃO BRÁS SEJA CONTEMPLADA COM A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGADO FLÁVIO SARAIVA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO TOCANTE A REFORMA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE JACUÍPE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VIADUTO NO TREVO DA POLÍCIA, NO ENTRONCAMENTO DA AL 220 COM A AL 110 NA CIDADE DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO RIO JACUÍPE NA CIDADE DE JACUÍPE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE A CIDADE DE JAPARATINGA SEJA CONTEMPLADA COM A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO-ESTRADA, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ALFÁLTICO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DO PORTAL TEA COM DISQUE-AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E Á SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO PARA NÃO OCASIONAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (SERIS) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O DIREITO DE EMISSÃO DE IDENTIDADE (RG) EMITIDO EM BRAILE ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDER ESFORÇOS A FIM DE INSTITUIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DAS MAIS DE 1.000 VAGAS OFERECIDAS PELA ESCOLA DO TURISMO NO MÊS DE OUTUBRO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS , NO SENTIDO DE AMPLIAREM A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PROMOVIDA PELO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA (CRIA), EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CRIANÇA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 9.097/23, QUE RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇAO ALAGOANA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIAS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, NO SENTIDO DE FOMENTAR A PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL PARA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DO PASSO DE CAMARAGIBE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE A CIDADE DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL, GARANTIDO O ACESSO À INTERNET EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES REMOTAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPUS VI DA UNEAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.