INDICAÇÃO nº 1155 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
1155
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
2558
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação