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APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E REFORCEM O POLICIAMENTO NOS BAIRRO DOS FLEXAIS, PINHEIRO, FAROL E BOM PARTO, VÍTIMAS DA MINERADORA BRASKEM, QUE SOFREM COM O ISOLAMENTO E AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E DISTRIBUAM CESTAS BÁSICAS AOS MORADORES DOS BAIRROS DOS FLEXAIS, PINHEIRO, FAROL E BOM PARTO, VÍTIMAS DA MINERADORA BRASKEM, QUE SOFREM COM O ISOLAMENTO E ESTÃO IMPEDIDOS, EM ALGUNS CASOS, DE EXERCEREM A PROFISSÃO DE PESCADOR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA AL 104 ATÉ A CONEXÃO COM A AL 105, ABRANGENDO UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 10,3 QUILOMETROS, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO.

APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CORURIPE, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO..

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VIADUTO NA ENTRADA DE ARAPIRACA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM A PATRULHA DOS VULNERÁVEIS EM PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO ESTADO DE ALAGOAS COM O NOME HENRY BOREL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM A PATRULHA DOS VULNERÁVEIS EM PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES DO ESTADO DE ALAGOAS COM O NOME HENRY BOREL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM A 2ª UNIDADE DE DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA PARTE ALTA DA CAPITAL, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM A 2ª UNIDADE DE DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA PARTE ALTA DA CAPITAL, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.

REQUER INDICAÇÃO DO LÍDER DO PARTIDO AVANTE.

REQUER INDICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE LÍDER DESSA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

REQUER A MESA, INDICAÇÃO DE RONALDO MEDEIROS COMO LÍDER DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT, PCdoB E PV) E O DEPUTADO SILVIO CAMELO COMO VICE-LÍDER DA MESMA FEDERAÇÃO.

REQUER A MESA INDICAR COMO LÍDER DO PARTIDO REPUBLICANOS O DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE E COMO VICE-LÍDER O DEPUTADO ANDRÉ SILVA

PELO PRESENTE ESTAMOS COMUNICANDO A VOSSA EXELENCIA A INDICAÇÃO DO SENHOR DEPUTADO BRUNO TOLEDO COMO LÍDER DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO- E COMO VICE-LÍDER O SENHOR DEPUTADO RICARDO NEZINHO.

ESTAMOS COMUNICANDO A VOSSA EXCELÊNCIA A INDICAÇÃO DO SENHOR DEPUTADO GEORGE RAPOSO MAIA COMO LÍDER DO PARTIDO UNIÃO BRASIL- UB, E COMO VICE LÍDER O DEPUTADO MESAQUE DA SILVA PADILHA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INDICAR MEU NOME COMO LÍDER DO PARTIDO PROGRESSSISTA E A SRA DEPUTADA GABRIELA CRISTINA GONÇALVES COMO VICE-LÍDER DO MESMO PARTIDO.

BALANÇO GERAL DO ESTADO EXERCICIO DE 2022.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº TC-5194/2007, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPASEAL.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº TC-4047/2010, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AMGESP.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº TC 12207/2005, RELATIVO AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA IN LOCO NO GABINETE MILITAR.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº TC-4991/2010, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ITERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº TC 2215/2007, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO AGAHU.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº TC-11583/2012, RELATIVO AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA IN LOCO NA SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA - SEAP.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO TC-13158/2016, RELATIVO AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º TRIMESTRE/2023. (OFÍCIO N° 69/2023-GP)

OFÍCIO Nº 442/2023-DGP - DECISÃO MONOCRÁTICA RELATIVO AO PROCESSO TC Nº 15820/2012, DA SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO N° TC/2640/2006, RELATIVO AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA IN LOCO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS- PGE.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO N° 7264/2005, RELATIVO AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA IN LOCO NO GABINETE CIVIL.

DECISÃO MONOCRÁTICA N ° 365/2022 REFERENTE AO PROCESSO N ° TC-4244/2014.

DECISÃO MONOCRÁTICA, REFERENTE AO PROCESSO N° TC 6076/2011.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO N °. TC- 5364/2011.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº TC- 11424/2015, RELATIVO AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH E NO FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº. TC- 4370/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO A GESTÃO DE PROCESSOS- AMGESP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

PARECER PRÉVIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - GOVERNO DE ALAGOAS 2018.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº. TC-5184/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO , EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº. TC- 2947/2004, RELATIVO AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO IN LOCO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2003.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º TRIMESTRE/2023 (OFÍCIO Nº 96/2023/2023-GP)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DO NOME PARLAMENTAR PARA SÂMEA MASCARENHAS.

SOLICITA ALTERAÇÕES DOS MEMBROS NA 9ª COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANCA PÚBLICA, E NA 13ª COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES -3° TRIMESTRE/2023.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº TC -3082/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - MUNICÍPIO DE MACEIÓ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 46, DE 24 DE JULHO DE 2023, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE "REESTRUTURA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER INDICAR O NOME DE JOSÉ MARCIO DE MEDEIROS MAIA, AO CARGO DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO, NÍVEL DIRE, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS- ARSAL NO LUGAR DE PATRÍCIA BARBOSA DE MEDEIROS MELO.

INDICAÇÃO DO DIRETOR DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO - ARSAL

DISCIPLINA O RECEBIMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS .

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL PREVISTA NO ART. 81 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996, A LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 7, DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA TOBY", REFERENTE AO DIA ESTADUAL DA GUARDA RESPONSÁVEL DE COMBATE A MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.