OFICIO nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
2242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº. TC- 2947/2004, RELATIVO AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO IN LOCO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2003.
Indexação
Observação