DECRETO LEGISLATIVO nº 478, de 22 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
478
Ano
2023
Data
22/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INDICAÇÃO DO DIRETOR DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO - ARSAL
Indexação
INDICAÇÃO DO DIRETOR DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO - ARSAL
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 478, DE 22/11/2023, PUBLICADO NO D.O-ALE DE 23/11/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica