OFICIO nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
1403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 442/2023-DGP - DECISÃO MONOCRÁTICA RELATIVO AO PROCESSO TC Nº 15820/2012, DA SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE.
Indexação
Observação