OFICIO nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
3023
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DO NOME PARLAMENTAR PARA SÂMEA MASCARENHAS.
Indexação
Observação