Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE BECH SOCCER - FALABS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL 7 SOCIETY - FAF 7

MENSAGEM Nº 87/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.827, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS-TCFAAL E O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA A 2ª VARA CRIMINALDA CAPITAL NO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GROTA DO CIGANO.

MENSAGEM Nº1/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA-CREAS, UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY À SENHORA MARIA AMÉLIA AMÉLIA CALHEIROS SANTOS .

CONCEDE AO SENHOR NIVALDO BARBOSA JÚNIOR A MEDALHA DE CIDADÃO BENÉMERITO PONTES DE MIRANDA, EM RAZÃO DE SUA NOTORIEDADE JURÍDICA E DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE ALAGOANA.

CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA ACRESCER DISPOSITIVO QUE VERSA SOBRE A LICENÇA À MATERNIDADE ÀS DEPUTADAS ESTADUAIS.

PROPÕE A CONCESSÃO DA COMENDA SARGENTO ADEILDO À CABO PM JÉSSICA ALVES VIANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA SARGENTO ADEILDO" AO CABO PM TIAGO PEREIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA SARGENTO ADEILDO" À CAPITÃ QOC PM "DANILVA CLÁUDIA ALVINO DA SILVA".

CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS AO RADIALISTA ARIVALDO MAIA

CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS A JORNALISTA EUNIDES LINS DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SRGENTO ADEILTO AO DELEGADO GILSON RÊGO SOUZA

PROPÕE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DR. RICARDO ANTUNES MELRO, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 659, DE 2021.

CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR ALEX SANDRO RUFINO DA SILVA.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO ARTISTA ALAGOANO CANTOR DJAVAN.

CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO PASTOR SAMUEL CÂMARA

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO MÉDICO ANTÔNIO DE PÁDUA MEDEIROS DE CARVALHO.

CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO Á VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (MESTRA VÂNIA).

CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO Á IRINÉIA ROSA NUNES ( DONA IRINÉIA).

CONCEDE A COMENDA TOBIAS GRANJA AO SENHOR ANSELMO ROBÉRIO CANUTO E SILVA .

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS A SARGENTO KELLY JULIANA DE ARAÚJO SILVA.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO PROF. DR. ADÁVIO DE OLIVEIRA E SILVA

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE OS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES OU ESPECIAIS.

DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO RENOMADO NEUROCIRUGIÃO ALAGOANO DR. RUI OLIVEIRA COSTA ( MEDRADIUS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR CELSO VITÓRIO .

CONCEDE COMENDA ALDIR FERNANDO PEREIRA VALÕES ROCHA AO RADIALISTA ARIVALDO MAIA.

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO ILUSTRE SENHOR ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.

MENSAGEM Nº 77/2021, REFERENTE O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE "ALTERA O INCISO XVI DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS .

ACRESCENTA AO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS DISPOSITIVO QUE PERMITE A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA: "MULHERES GUERREIRAS", NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:h00min, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES WIWAMES FERREIRA COSTA - CB FERREIRA COSTA, REGINALDO RAMOS FERREIRA - SD REGINALDO E JOAO VICTOR DE ALMEIDA - SD ALMEIDA, DA PRIMEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE DA PM/AL - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR, PELO ATO HEROICO OCORRIDO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2022, AO SOCORRER A VÍTIMA E O AUTOR DE INCÊNCIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA O PROJETO DE LEI Nº 778/2021.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 183 ANOS DE CRIAÇÃO DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, BATALHÃO HERMES DA FONSECA, A SER COMEMORADO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE PESAR DA SENHORA MARIA LELICE GOMES DE BARROS

COMUNICAÇÃO DE VIAGEM.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE TRATA DE DOTAR AS ESCOLA DO ENSINO BÁSICO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 16/02/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALAGOAS - ITEC PELOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPECTIVOS POLICIAIS MILITARES, CABO RODRIGO DE ARAUJO LIMA, E SOLDADO GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICÍPIO DE PORTO CALVO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSITIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 16, 17 E 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPECTIVOS MILITARES CB-PM CARLA POLIANANA CRÊSPO SANTOS (BPRv), E CB-PM ALDIR VIEIRA SANTOS JÚNIOR (BPA), PELO ATO HEROICO E DE ABRAVURA, OCORRIDO EM 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.