RESOLUÇÃO nº 682, de 06 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
682
Ano
2022
Data
06/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Indexação
COMENDA , MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS , SENHOR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Observação
MATÉRIA APROVADA PELOS PARLAMENTARES E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica