REQUERIMENTO nº 964 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
964
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE TRATA DE DOTAR AS ESCOLA DO ENSINO BÁSICO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indexação
Observação