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APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA, NO BAIRRO DO EUSTÁQUIO GOMES, EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA, NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA, NO BAIRRO DO PRADO, EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE ROTEIRO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ESCOLA TURISMO NO MUNICÍPIO DE PENEDO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA, NO BAIRRO PONTAL DA BARRA, EM MACEIÓ.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA, NO BAIRRO DO RIACHO DOCE, EM MACEIÓ.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA, NO BAIRRO DE IPIOCA, EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE EMPRENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE FORTALECEREM A FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NOS EVENTOS OFICIAIS DO GOVERNO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A ABERTURA DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL), NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA, COM O PROPÓSITO DE OFERECER O REFERIDO CURSO AOS ESTUDANTES DO SERTÃO ALAGOANO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA.

MENAGEM Nº 03/2022, REFERENTE A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO.

MENSAGEM Nº 72, REFERENTE A PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DESTINADA A PROCEDER Á ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

OFÍCIO Nº 41/2022/GP - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 300/2020. REF: AO ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS, E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS".

OFÍCIO Nº 16/2022. RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 4º TRIMESTRE 2021.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA FAZER CONSTAR NOS REGISTROS DESTA CASA, MINHA FILIAÇÃO AO PARTIDO REPUBLICANOS, EM 29/03/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE QUEIRA DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE BUSCAR MEIOS JUNTO Á SEFAZ PARA QUE ESTA PAGUE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Á ONG PEDRO CAVALCANTE , QUE SE ENCONTRA NAQUELA SECRETARIA DESDE O INICIO DESTE ANO, SEM QUE HAJA QUALQUER JUSTIFICATIVA PARA TAL ATRASO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MINHA FILIAÇÃO AO PL-PARTIDO LIBERAL E A INDICAÇAO DE MEU NOME COMO LÍDER DO PARTIDO NESTA CASA.

BALANÇO GERAL DO ESTADO REF: EXERCÍCIO DE 2021

ALTERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE VINCULADOS AO BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA.

REQUER INDICAR A DEPUTADA JÓ PEREIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB.

OFÍCIO Nº 41/2022/GP- RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1º TRIMESTRE 2022.

ENCAMINHAMENTO DE EMENDA À MENSAGEM Nº 07/2020 (PL Nº 429/2020) REF. AO ACRÉSCIMO DE MAIS DE "06(SEIS) CARGOS DE POVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JUDICIÁRIO, SÍMBOLO ASJ/GDTJ" AO TEXTO ORIGINÁRIO PROPOSTO NA MENSAGEM nº 07/2020 (PL Nº 429/2020), O QUAL PROPONHA A CRIAÇÃO DE 30(TRINTA) CARGOS DE POVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JUDICIÁRIO.

PROMOVE A INDICAÇÃO DO DEPUTADO BRUNO TOLEDO PARA A QUALIDADE DE LÍDER, E DO DEPUTADO YVAN BELTRÃO PARA VICE-LÍDER DO MDB NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

OFÍCIO Nº 135/2022 - GP, REFERENTE AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 3º TRIMESTRE/2022.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE RENATA PEREIRA PIRES CALHEIROS , PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

CARTA RENÚNCIA DE FRANCISCO AURELIANO ROCHA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO.

REQUER A MESA RECURSO PARA O PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 269, §8 DO REGIMENTO INTERNO.

INDICAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAL.

MENSAGEM Nº 01/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 30 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

DÁ TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTEMPLADOS NOS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART. 244 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS QUANTO A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O RECEBIMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 47/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA GESTOR METROPOLITANO DE MACEIÓ - RMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 2012.

MENSAGEM Nº 78/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, NO TOCANTE A NOMENCLATURA DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 79/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DO TURISMO QUE VISA À QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS VOLTADAS À PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 80/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 12 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 81/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.468, DE 14 JULHO DE 2021, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL COM GARANTIA DA UNIÃO, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DOS POVOS DE TERREIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DO ALTO SERTÃO-CIAS.