PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 785 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
785
Data de Apresentação
03/01/2022
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 79/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DO TURISMO QUE VISA À QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS VOLTADAS À PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada