LEI COMPLEMENTAR nº 56, de 09 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
56
Ano
2022
Data
09/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA GESTOR METROPOLITANO DE MACEIÓ - RMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERA, COMPLEMENTAR Nº 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, DISPÕE, SISTEMA GESTOR METROPOLITANO DE MACEIÓ - RMM.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 47/2022, SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica