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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO FEITOSA -IF.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANIMAL ESPERANÇA.

INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO GÁS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS EFEITOS.

MENSAGEM Nº 74/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 76/2021, ENVIA UMA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222, ENVIADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 53, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY Á SENHORA MARIA AMÉLIA CALHEIROS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO-RESOLUÇÃO Nº 526/2012 - NA FORMA ESTABELECIDA NESTA RESOLUÇÃO, BEM COMO OS ARTIGOS 123 E 125 DO REGIMENTO PASSAM A VIGORAR ACRESCIDOS DAS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LAGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MÉDICO VETERINÁRIO GILMAR SIQUEIRA DE MIRANDA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV E XV DO ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS (RESOLUÇÃO 369/93).

CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL LAÉRCIO CASADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 1º SGT PM LOURIVAL COSTA ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JOSÉ LAURENTINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO HEXACAMPEÃO DE VAQUEJADA, O ALAGOANO CELSO VITÓRIO DOS SANTOS.

CONCEDE À COMENDA DE MÉRITO TAVARES AO SENHOR EDUARDO SILVEIRA MUFAREJ.

CRIA A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO.

CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, POST MORTEN, AO MATEMÁTICO MIGUEL MAURÍCIO DA ROCHA, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1972.

CONCEDE A COMENDA NISE DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MAJOR OTHON CORREIA NETO.

CONCEDE A COMENDA DR. HELVIO AUTO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DO HOSPITAL DA MULHER.

APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL A FIM DE QUE SEJAM ACRESCENTADOS OS PARÁGRAFOS 1, 2, 3 E 4 AO INCISO IV DO ARTIGO 142, COM OOBJETIVO DE GARANTIR A CORREÇÃO SALARIAL E CRIAR A DATA BASE NACIONAL PARA AS POLÍCIAS MILITARES E INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO BISPO SAMUEL CÁSSIO FERREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR DR. EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO.

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS Á SENHORA JOSEFA ELIANA SOUZA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS (RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993).

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DA CRUZ.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EMPRESÁRIO PAULO TENÓRIO FUNDADOR E CEO DA TRAKTO.IO

ALTERA O ART. 245 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACRESCENTAR O § 3º, DISCIPLINANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PILOTO DE AERONAVES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 266-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § DO ART. 88 DO TEXTO DA CONSTIUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ACRESCENTA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, O ART. 63-A, PARA INSTITUIR A PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO MILITAR ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 31 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER Á MESA NA FORMA REGIMENTAL A SOLICITAÇÃO DE INFORMACÕES PARA A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUER A INDICAÇÃO DE MEU NOME COMO LIDER DO PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE REALIZAR-SE-Á NOS DIAS 23 E 24/02/2021

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, OBSEQUIOSA ATENÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INDICADO O NOME DE DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO LOIOLA, LIDER DO PTB NESTA CASA LEGISLATIVA PARA A COMPOSIÇÃO DAS SEGUINTES COMISSÕES PARLAMENTARES DESTE PODER, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, ART. 27, § 1º

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO DE MEU NOME COMO LÍDER DO DEMOCRATAS -DEM.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INDICAR SEU NOME PARA A LIDERANÇA DO MDB NESSA CASA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE POR INTERMÉDIO DO SR. SECRETÁRIO CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, INFORMAÇÕES SOBRE OS INDICADORES DE GESTÃO HOSPITALAR DOS HOSPITAIS DA MULHER E METROPOLITANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 03/03/2021, DO SENHOR SEVERINO DE ALBUQUERQUE BENTO, EX - SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARAPIRACA, DENTRE OUTROS VALOROSOS CARGOS PÚBLICOS QUE OCUPOU.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2021.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INDICAÇÃO DE MEU NOME COMO LÍDER DO PARTIDO VERDE-PV.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ REINALDO PEDROSA CHAGAS, OCORRIDO EM 06 DE MARÇO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19.

REQUER INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTITUIÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE DEPUTADOS, SUGERINDO O NÚMERO DE CINCO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS AÇOES DO GOVERNO DO ESTADO NO COMBATE AO COVID-19.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2021.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPOR AS SEGUINTES COMISSÕES PERMANENTES: 2º E 3º COMISSÃO.