PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 83 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2021
Número
83
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
1277
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, POST MORTEN, AO MATEMÁTICO MIGUEL MAURÍCIO DA ROCHA, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1972.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada