PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 782 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
782
Data de Apresentação
20/12/2021
Número do Protocolo
2221
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 76/2021, ENVIA UMA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222, ENVIADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 53, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Indexação
Observação
MATÉRIA SE TRATA DE UMA EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE A MENSAGEM Nº 53/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, QUE FOI SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 8.590, DE 27/01/2022, PUBLICADA NO DOE DE 28/01/2022, COM VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 15 A 91, SENDO OS VETOS REJEITADOS PELOS PARLAMENTARES E PROMULGADOS PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, EM 19/10/202, PUBLICADO NO D.O-ALE DE 19/10/2022.