LEI ORDINARIA nº 8.703, de 06 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8703
Ano
2022
Data
06/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2022
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANIMAL ESPERANÇA.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO ANIMAL ESPERANÇA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DUDU RONALSA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica