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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 386/2020. ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 386/2020.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 386/2020. FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 386/2020

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 386/2020. SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 386/2020.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 508/2021, ONDE ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A AO PROJETO DE LEI Nº 508/2021.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90/2021, ONDE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO REFERIDO PROJETO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2021.

EMENDA ADITIVA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 90/2021, ONDE ACRESCENTA O ART. 1º-A À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 90/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº85/2021 , ONDE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.5º.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA "RENDA ACOLHIMENTO" PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021 ONDE ADICIONA VALORES CONSTANTES NA AÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE ADICIONA AOS VALORES CONSTANTES NA AÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA, DA SECERTARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 298/2020, ONDE PROPÕE ALTERAÇÕES NO PL 298/2020 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 747/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Nº 706/2021 ONDE ACRESCENTA O MONTANTE PARA APOIO A PROGRAMAS ESPECIAIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Nº 706/2021 ONDE ACRESCENTA O MONTANTE PARA REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Nº 706/2021 ONDE ACRESCENTA O MONTANTE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Nº 706/2021 ONDE ACRESCENTA O MONTANTE PARA REFORMA HOSPITAL MILITAR -CHM.

APELO AO SXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS A FIM DE INCLUIR OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NA PRIMEIRA FASE DA VACINAÇÃO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UMA NOVA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM SISTEMA UNIFICADO PARA A ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO , AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR.PRESIDENTE DP DER /AL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VIADUTO NO TREVO PADRE JEFERSON ( ONDE FICA O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRA) , NO MUNICÍPIO ARAPIRACA -AL.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCLUIR OS PACIENTES ONCOLÓGICOS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NA NOVA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE QUE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA CONTRA O COVID -19.

APELO AO EXMO.SR . GOVERNADOR DO ESTADO , O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER /AL QUE SEJA INCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS PROJETOS DE DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA A SÃO SEBASTIÃO E ARAPIRACA A PALMEIRA DOS ÍNDIOS .

APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHA NO CONJUNTO MANOEL TENÓRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE JUNTO COM A DUPLICAÇÃO DA AL QUE LIGA ARAPIRACA A SÃO SEBASTIÃO SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA.

APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA CIDADE DE PAULO JACINTO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA O INÍCIO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA NO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA.

APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA O INÍCIO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO NO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA.

APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA O INÍCIO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA NO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NA VIA SECUNDÁRIA II LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ CAVALCANTE, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN CALHEIROS FILHO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE PROPONHA A ATUALIZAÇÃO DOS SEGUINTES VALORES: VERBA DE FARDAMENTO E SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO DISCIPLINADOS NAS LEIS E DECRETOS EXPOSTOS.

APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO SR. ILUSTRISSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE INCLUIR OS AGENTES FUNERÁRIOS E OS GARIS, NO ROL DE GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONFORME JUSTIFICATIVA.

APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, O SR. ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DOS GARIS NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A 1ª FASE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENCAMINHE NO CORPO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA REVISÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO AL PREVIDÊNCIA, A DEVOLUÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS VALORES DESCONTADOS COMO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE TIVERAM COMO BASE DE CÁLCULO VALORES NÃO EXCEDENTES AO TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS A APRESENTAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS RELATIVAS AOS INSUMOS NATURAIS UTILIZADOS NAS OBRAS PÚBLICAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM RESTAURANTE POPULAR DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NOS LOTEAMENTOS : SÁBIA , BELA VISTA , VEGAS I E II , SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS /AL , A PEDIDO DO PREFEITO JULIO CESAR E DO VICE -PREFEITO MARCIO HENRIQUE , A SER PROMOVIDO PELO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA , QUE VEM SENDO IMPLEMENTADO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO D ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SESAU, ADQUIRA COM URGÊNCIA IMUNIZANTES (VACINAS) DA COVD-19, DIANTE DO RECENTE JULGADO DO STF QUE AUTORIZA ESTADOS E MUNICÍPIOD ADQUIRIREM DIRETAMENTE TAIS VACINAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, SOLICITANDO O AUMENTO DO TETO FINANCEIRO DO VALOR DOS VEÍCULOS QUE SÃO ADQUIRIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FISÍCA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA QUE GOZAM DE ISENÇÃO DO ICMS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO POVOADO CASTRO DO ITÍUBA AO POVOADO BARRA DO ITÍUBA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, TOTALIZANDO 2,5 QUILÔMETROS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, E PARA O DIRETOR PRESIDENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER COM URGÊNCIA A ECESSIBILIDADE DE PEDESTRE E VEÍCULOS DO CONJUNTO OLIVAL TENÓRIO PARA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SR. MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SR. HELDER GAZZANEO, PARA A CONSTRUÇÃO, NA AL 101 SUL, DE UMA CICLOVIA DE MACEIO A BARRA DE SÃO MIGUEL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRASTRUTURA, MAURÍCIO QUINTELLA MALTA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS-CASAL, CLÉCIO FALCÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FÁBIO GUEDES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A MINIISTRAREM CURSOS TÉCNICOS PARA OS SERVIDORES ADMINSTRATIVOS DA EDUCAÇÃO (PRÓ-FUNCIONÁRIO) POR MEIO DA UNEAL OU IFAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE PROPONHA A ATUALIZAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: I- VERBA DE FARDAMENTO, DISCIPLINADA NA LEI 6.456, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 E DECRETO 30.019, DE 17 DE JANEIRO DE 2014; II- SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO, DISCIPLINADO NA LEI Nº 7.581, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 E NO DECRETO Nº 35.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FÁBIO GUEDES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE FORNECER EPIs E IMUNIZAR TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS ADMINSTRATIVOS DA EDUCAÇÃO, A EXEMPLO DOS VIGILANTES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, MAURÍCIO QUINTELLA, PARA QUE TOME IMEDIATMANETE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA RODOVIA AL 220, NO TRECHO DUPLICADO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE ATÉ O POVOADO DE CHÃ DA IMBIRA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS -DER/AL, SOLICIANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DE 04 (QUATRO) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO DA AL 101, PASSANDO PELO POVOADO CAPELA ATÉ O POVOADO RIACHO DO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, RESPONSÁVEIS PELA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS.