EMENDAS PARLAMENTARES nº 205 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2021
Número
205
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
936
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90/2021, ONDE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO REFERIDO PROJETO.
Indexação
Observação