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APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , SOLICITANDO ADOÇÃO DA RECOMENDAÇÃO DA SOCIEDADE ALAGOANA DE INFECTOLOGIA - SAI PARA MANEJO DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DO COVID -19 , EM CONFORMIDADE COM O PROTOCOLO DE MANEJO / TRATAMENTO HOSPITALAR , EM ANEXO .

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , PARA QUE ESTUDE OS MEIOS NECESSÁRIOS E VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCLUSÃO E FABRICAÇÃO DO RESPIRAL - RESPIRADOR ARTIFICIAL CRIADO PELO GRUPO DE PESQUISADORES FORMADO POR ENGENHEIROS , PROGRAMADORES E ESTUDANTES , COORDENADO PELO SARGENTO RODRIGO COSTA , DO EXÉRCITO BRASILEIRO , LOTADO AQUI EM ALAGOAS .

APELO AO EXMO . SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR . JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , PARA QUE ADOTE TODAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A SUSPENSÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NÃO ESSENCIAIS , COM CONSEQUENTE REDUÇÃO DA FROTA E DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS VINCULADOS AOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS , DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID -19.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM CÓPIA PARA O PRESIDENTE AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - ADEAL , SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL 8.228/2020 QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS LÁCTEOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS .

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM CÓPIA PARA PRESIDENTE AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - ADEAL , SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO , POR MEIO DA ADESÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SISBI.

APELO AO EXMO . SR . GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO . SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI , DE ISENTAR O IPVA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO E TAXISTAS DE FORMA PROPORCIONAL PELO PERÍODO DE 90 DIAS .

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FIRME PARCERIA COM A REDE HOTELEIRA DO ESTADO DE ALAGOAS , NO SENTIDO DE ABRIGAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE , QUE NESTE PERÍODO , PRECISAM FICAR ISOLADOS DA FAMÍLIA , POR CONTA DO CUIDADO PARA EVITAR A TRANSMISSÃO NO NOVO CORONAVÍRUS.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR . JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOAS , O SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DE COSTA , PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVA CABÍVEIS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE LABORATÓRIOS PARTICULARES DE ALAGOAS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE COVID-19 , COM A FINALIDADE DE AUMENTO SUBSTANCIAL NO NÚMEROS DE TESTES E DIMINUIÇÃO DA DEMANDA DIÁRIA DOS TESTES A SEREM REALIZADOS PELO LACEN .

APELO AO EXMO . SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOAS , O SR . CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DE COSTA , PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL , COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS , INSUMOS E SERVIDORES DA UFAL PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE COVID -19 NO ESTADO DE ALAGOAS.

SOLICITA QUE SEJA EFETUADO, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOEP), UM REPASSE SOCIAL NA FORMA DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, NO VALOR DE R$ 20.000.000, 00 ( VINTE MILHÕES DE REAIS), PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE ENTRE OS 102 MUNICÍPIO ALAGOANOS, TENDO COMO PARÂMETRO OS ÍNDICES DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO, BUSCANDO ASSIM ATENDER AS FAMÍLIAS DOS ALAGOANOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO SERÃO CONTEMPLADAS PELAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO.

APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE LOJAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES - NÃO SE LIMITANDO AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O SERVIÇO "PEGUE E LEVE", EM RAZÃO DE PREJUÍZO DE ORDEM FINANCEIRA E COMPROMISSO DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA EM COLABORAR INCANSAVELMENTE COM A EFETIVIDADE DO DECRETO GOVERNAMENTAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUGERINDO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SUGERINDO A ESTRUTURAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS , NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DO ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, E PARA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA - FECOEP, COM URGÊNCIA, CUJA FINALIDADE É A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ECONÔMICAS DESTINADA AOS ARTESÃOS DO PONTAL DA BARRA, DOS GUERREIROS DA PRAÇA LYONS E DA FEIRINHA DO ARTESANATO NA PAJUÇARA, TODOS LOCALIZADOS EM MACEIÓ - AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, CUJA FINALIDADE É A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 "CORONAVÍRUS", QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS, DE QUALQUER NATUREZA SEJAM DECLARADOS ISENTOS DA COBRANÇA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PELO PERÍODO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NESTE ESTADO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS (DER-AL), SOLICITANDO A RETIRADA DOS QUEBRAS-MOLAS DA PONTE GUNGA (LAGOA DO ROTEIRO), SITUADA NO LITORAL SUL DE ALAGOAS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL E ROTEIRO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS PARA DOENTES DO COVID-19, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E A ADAPTAÇÃO DE LOCAIS EXCLUSIVOS PARA SEREM CENTRO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DE CAMPANHA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, EM ESPECIAL NAS ZONAS COMERCIAIS MAIS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DA QUARENTENA IMPOSTA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 69.577, DE 28 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO AOS AGENTES.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SR . CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS BUSCANDO ARTICULAR , JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS PARA QUE SEJA RECOMENDADO A UTILIZAÇÃO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL , POR TODA Á POPULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS , EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , INDUSTRIAIS , FEIRAS LIVRES , BANCOS E CASAS LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS , COMO FORMA DE COMBATER Á PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS BUSCANDO A ARTICULAÇÃO JUNTO AOS 102 MUNICÍPIOS DO NOSSO ESTADO , VISANDO Á CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS BOMBEIROS CIVIS DE ALAGOAS , PARA QUE ESTES ATUEM COMO FORÇA AUXILIAR AO COMBATE Á PANDEMIA DO COVID - 19.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SR . HELDER GAZZANEO GOMES , REINTERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 519/2020 , PROTOCOLIZADO NESTA CASA EM 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO , NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFORÇOS PROMOVENDO A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO PELA AL- 215 ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR-101.

APELO AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE REQUISITAR A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) , COMO MÁSCARAS DE TECIDO LAVÁVEIS E ÁLCOOL ETÍLICO 70º INPM PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA , VISTO QUE NÃO HÁ AINDA PERSPECTIVA DE ENTREGA DESTES EQUIPAMENTOS NOS DISTRITOS POLICIAS E CISPS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO OS QUAIS TAMBÉM ESTÃO SUJEITOS Á CONTAMINAÇÃO PELA COVID -19 , O CORONAVÍRUS.

APELO AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS , RESPEITANDO NORMAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A ANVISA , PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GASTROENTEROLOGIA , EXAMES DE IMAGEM , ODONTOLÓGICOS , COMO TAMBÉM PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTOS DE TRANSPLANTADOS , ONCOLÓGICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS COM NECESSIDADES DE USO CONTÍNUO DE MEDICAÇÃO , AINDA QUE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA PARA ALINHAMENTO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE D POPULAÇÃO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , PARA QUE ESTUDE OS MEIOS NECESSÁRIOS E VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS Á SECRETARIA DO TURISMO REDIRECIONANDO -OS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS POR TRÊS MESES AOS GUIAS DE TURISMO , AMBULANTES , GARÇONS , MOTORISTAS DE TÁXIS , VANS E ÔNIBUS DE TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS .

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOAS , O SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DE COSTA , PARA QUE ADOTEM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM ATO NORMATIVO DE FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PRÉVIOS E OBJETIVOS NA DETERMINAÇÃO DAS LISTAS DE PRIORIDADES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COVID-19 PELO LACEN /AL.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PARA QUE ADOTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ELABORAÇÃO DE ATO NORMATIVO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS , PELO PRAZO DE 3 ( TRÊS ) MESES , DA FOLHA SUSPENSÃO DOS SERVIDORES CIVIS , MILITARES , APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS , SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS , MILITARES , APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE OS SERVIDORES POSSUAM UMA MELHOR SITUAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DE SUAS FAMÍLIAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.

APELO AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE DETERMINAR OFICIALMENTE ÁS AGÊNCIAS BANCÁRIAS , LOTÉRICAS E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DE QUALQUER NATUREZA - A OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZANDO GRATUITA DE ÁLCOOL ANTISSÉPTICO ETÍLIO 70º INPM PARA OS FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE PRESENCIAL E PARA A POPULAÇÃO DE ODO GERAL , VISTO QUE NÃO HÁ AINDA REGISTRO DESTE FORNECIMENTO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DURANTE ATIVIDADES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E CAIXAS PRESENCIAS , ONDE HÁ O MANUSEIO DE MOEDAS E CÉDULAS , OS QUAIS TAMBÉM ESTÃO SUJEITOS Á CONTAMINAÇÃO PELA COVID -19 , O CORONAVÍRUS.

APELO AO EXMO. SENHOR RENAN CALHEIROS FILHO , GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA O SENHOR ALEXANDRE AYRES , SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO , QUE OS LEITOS DO HOSPITAL GERAL PROFESSOR IB GATTO FALCÃO , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO / AL , SEJAM TRANSFORMADO EM LEITOS DE UTI COVID -19 E LEITOS DE INTERNAÇÃO COVID-19.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICADOR OS TRABALHOS DE COMBATE AEDES AEGYPTI NOS BAIRROS DO MUTANGE , CAMBONA , BEBEDOURO E PINHEIRO , DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE RESIDÊNCIAS FECHADAS E MUITAS DESTELHADAS ., O QUE FAVORECE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO E POSSIBILIDADE DE SURTO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO DIRETOR -GERAL DO DETRAN , SR. ADRUALDO CATÃO , PARA QUE AUTORIZEM O FUNCIONAMENTO PARCIAL DAS AUTOESCOLAS , PARA QUE POSSAM PROCEDER ÁS AULAS PRÁTICAS SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES E TOMANDO OS CUIDADOS NECESSÁRIOS Á PREVENÇÃO DO COVID -19 , UMA VEZ QUE O REFERIDO SETOR SE ENCONTRA PREJUDICADO SEM QUALQUER TIPO DE FATURAMENTO E QUE AS AULAS PRÁTICAS NÃO PROVOCAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS , NÃO TRAZENDO RISCO ÁS MEDIDAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE O ESTADO EFETUE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO , EQUIVALENTE A 40% , BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM BENEFÍCIO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE DE SAÚDE ENQUANTO A PANDEMIA DO COVID-19.

APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PARA REQUERER QUE CUMPRA O SOLICITADO NO OFÍCIO , A FIM DE DESTINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES DE MINHA AUTORIA AO COMBATE E PREVENÇÃO DO COVID-19.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR . MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO , PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL .

APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETÁRIO DA FAZENDA, GEORGE SANTORO, E AOS DIRETORES- PRESIDENTES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL E EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DE REFATURAMENTO JUNTO A CASAL E EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUIDORA ALAGOAS, A FIM DE ATENDER A SITUAÇÃO AGRAVADA DA CLASSE DE CONSUMIDORES NÃO BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL, POR MEIO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS E CANCELAMENTO DE COBRANÇA DE MULTA E JUROS NAS CONTAS FATURADAS - VENCIDAS E A VENCER, ENQUANTO PERDURAR A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO E POR MAIS DOIS MESES, APÓS A VIGÊNCIA DO DECRETO.

APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO AYRES, NO SENTIDO DE SOLICITAR A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LEITOS CLÍNICOS E DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTI PARA O NECESSÁRIO ATENDIMENTO E TRATAMENTO A PACIENTES ACOMETIDOS POR CONTAMINAÇÃO DA COVID - 19 NOS MUNICÍPIOS DAS 9ª E 10ª REGIÕES DE SAÚDE, E TAMBÉM QUE IMPLEMENTEM AS VISITAS DOMICILIARES, PARA A BUSCA ATIVA E O ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E/OU EM INVESTIGAÇÃO DESTACANDO O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO INTERIOR DO ESTADO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE ANALISAR A VIABILIDADE E EXECUTAR A SUSPENSÃO DOS CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, APÓS A FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVER A "FRENTE INTEGRADA PELO TRABALHO", COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR RENDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL.

PELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, O REPARCELAMENTO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DAS DÍVIDAS JÁ EXISTENTES.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINÁ-LOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE MISTA DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO E PRODUTOS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINÁ-LOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HIGIENE NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PRODUTOS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR, AOS PODERES COMPETENTES, A PRORROGAÇÃO DA DISPENSA DO SIMPLES NACIONAL, POR TRÊS MESES A PARTIR DO FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE OPERACIONALIZAR PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPRESAS QUE SE ENQUADRAM NO SIMPLES NACIONAL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA A FIM DE DESTINÁ-LOS À AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO E OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR COMO FUNCIONARÁ A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, APÓS O FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO VULNERÁVEL NA SOLICITAÇÃO DA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CUJA FINALIDADE É A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, POR MEIO DE INICIATIVA PRÓPRIA DESSE PODER, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA INSTRUIR A GRATIFICAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DIRETO OU INDIRETO - MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E AGENTES DE SERVIÇO DE LIMPEZA - NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, COM PACIENTES CONTAMINADOS COM O COVID-19 - "CORONAVÍRUS", DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAU, CUJA FINALIDADE É A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS "PRECARIZADOS" QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19 - "CORONAVÍRUS", LOTADOS NA MATERNIDADE ESCOLA SANTA MÔNICA, VIA CONTRATO DE EMPENHO.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE PLEITEAR A ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE AOS BANCOS DE SANGUE DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS PARA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, BEM COMO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE ARAPIRACA, 3º BPM, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, REQUERENDO, AINDA, QUE O REFERIDO PROGRAMA SE TORNE UM RECURSO PRIORITÁRIO CONTRA A VIOLÊNCIA EM DESFAVOR DA MULHER, ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CONSEQUENTE DO COVID-19.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR DE GERIATRIA NO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS., PARA SUPORTE AO ATENDIMENTO DOS PACIENTE IDOSOS NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR.