INDICAÇÃO nº 590 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2020

Número

590

Data de Apresentação

28/04/2020

Número do Protocolo

529

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELO AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS , RESPEITANDO NORMAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A ANVISA , PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GASTROENTEROLOGIA , EXAMES DE IMAGEM , ODONTOLÓGICOS , COMO TAMBÉM PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTOS DE TRANSPLANTADOS , ONCOLÓGICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS COM NECESSIDADES DE USO CONTÍNUO DE MEDICAÇÃO , AINDA QUE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA PARA ALINHAMENTO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE D POPULAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 529/2020, Data Protocolo: 28/04/2020 - Horário: 10:24:04