INDICAÇÃO nº 573 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
573
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
452
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO . SR . GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO . SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI , DE ISENTAR O IPVA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO E TAXISTAS DE FORMA PROPORCIONAL PELO PERÍODO DE 90 DIAS .
Indexação
Observação