INDICAÇÃO nº 601 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2020

Número

601

Data de Apresentação

06/05/2020

Número do Protocolo

558

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETÁRIO DA FAZENDA, GEORGE SANTORO, E AOS DIRETORES- PRESIDENTES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL E EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DE REFATURAMENTO JUNTO A CASAL E EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUIDORA ALAGOAS, A FIM DE ATENDER A SITUAÇÃO AGRAVADA DA CLASSE DE CONSUMIDORES NÃO BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL, POR MEIO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS E CANCELAMENTO DE COBRANÇA DE MULTA E JUROS NAS CONTAS FATURADAS - VENCIDAS E A VENCER, ENQUANTO PERDURAR A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO E POR MAIS DOIS MESES, APÓS A VIGÊNCIA DO DECRETO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 558/2020, Data Protocolo: 06/05/2020 - Horário: 10:39:07