INDICAÇÃO nº 577 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
577
Data de Apresentação
20/04/2020
Número do Protocolo
467
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOEP), UM REPASSE SOCIAL NA FORMA DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, NO VALOR DE R$ 20.000.000, 00 ( VINTE MILHÕES DE REAIS), PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE ENTRE OS 102 MUNICÍPIO ALAGOANOS, TENDO COMO PARÂMETRO OS ÍNDICES DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO, BUSCANDO ASSIM ATENDER AS FAMÍLIAS DOS ALAGOANOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO SERÃO CONTEMPLADAS PELAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO.
Indexação
Observação