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APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO E DESSALINIZAÇÃO DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS MORADORES DO POVOADO POTENGY, PIAÇABUÇU - AL

APELO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CATRACAS COM CONTROLE DE BIOMETRIA PARA ACESSO A ESTÁDIOS DE FUTEBOL COM CAPACIDADE DE MAIS DE 10 MIL PESSOAS.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PONTE FERNANDES LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE-AL.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO JACINTINHO, VISANDO BENEFICIAR A GRANDE QUANTIDADE DE HABITANTES QUE NECESSITAM DETSE SERVIÇO.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL, ONDE A POPULAÇÃO ALAGOANA TENHA ACESSO A INFORMAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS ONDE SEJAM REALIZADAS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PELO SUS.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA RODOVIA AL 465, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO AO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, INCLUINDO A MESMA NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS E QUE O SERVIÇO SEJA FEITO COM URGÊNCIA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO, CAUSANDO ACIDENTES E GRANDES TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE PRECISAM USAR ESSA VIA.

COMUNICA A V.EXª O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 44/2015 QUE

COMUNICA A V.EXª O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/2015, QUE

COMUNICA A V.EXª O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 228/2016 QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975 - ESTATUTO DO PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO AO LONGO DO ANO DE 2016.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771,16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E A LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE OS ICMS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.

A BANCADA DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) COMUNICA QUE POR DECISÃO DA MESMO, O LÍDER DO PARTIDO PASSA A SER O DEPUTADO RICARDO NEZINHO PARA O BIÊNIO DE 2014/2018 CONFORME LISTA ASSINADA.

VENHO POR MEIO DESTE, NA CONDIÇÃO DE DEPUTADO ESTADUAL INDICAR-ME PARA LIDER DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL.

INFORMA QUE CONTINUA NO CORRENTE ANO COMO LÍDER DO PARTIDO PROGRESSISTA-PP, NESTA RESPEITÁVEL CASA DE TAVARES BASTOS.

INDICAÇÃO DE DEPUTADOS PARA A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES.

ENCAMINHA DOCUMENTO COM AS INDICAÇÕES DOS MEMBROS SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA.

COMUNICO A V. EXª., QUE ESTAREI AUSENTE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 15 E 16 DE MARÇO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.

RETIFICAÇÃO DO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 229/2017/GP, COM PROTOCOLO GERAL DA ALE Nº 000431/2017, PROJETO DE LEI Nº 388/2017.

ENCAMINHO, PARA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O BALANÇO GERAL DO ESTADO E SEUS DEMONSTRATIVOS, ONDE ESTÃO REGISTRADOS CONTABILMENTE TODOS OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA GESTÃO GOVERNAMENTAL DO EXERCÍCIO DE 2016.

ENCAMINHO, PARA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O BALANÇO GERAL DO ESTADO E SEUS DEMONSTRATIVOS, ONDE ESTÃO REGISTRADOS CONTABILMENTE TODOS OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA GESTÃO GOVERNAMENTAL DO EXERCÍCIO DE 2016.

REQUER INFORMAR QUE ESTAR AUSENTE ENTRE OS DIAS 14 A 28 DE MAIO DE 2017. COMO TAMBÉM REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE 10 (DEZ), DO DIA 16 A 26 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS

REQUER INFORMAR QUE ESTARÁ AUSENTE ENTRE OS DIAS 14 A 28 DE MAIO DE 2017, E REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS, DE 16 A 26 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.

REQUER INFORMAR QUE ESTARÁ AUSENTE ENTRE OS DIAS 14 A 28 DE MAIO DE 2017, E REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS, DE 16 A 26 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.

ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 05/2017. REF.:AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O ANO DE 2017, COM ESPEQUE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÓVEIS INSERVÍVEIS E QUE NÃO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS POR ESTA CASA, PARA QUE POSSAM INTEGRAR O PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO ABRAÇANDO VIDAS - ABV.

CONVÊNIO/CESSÃO DE SERVIDOR.

SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DE CONTA CORRENTE.

2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL À CONCESSÃO A REFERIDA COMENDA

APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DR. RODRIGO SIQUEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

APROVO NOMES PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA.

APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

APROVA O NOME DO SENHOR LAILSON FERREIRA GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL)

FIXA A DIFERENÇA ENTRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ADEQUA-LA A LEI CONSTITUCIONAL Nº 80, DE 04 DE JUNHO DE 2014, BEM COMO ADEQUA-LA AS NECESSIDADES PERCEBIDAS NO COTIDIANO DA DEFENSORIA QUE, DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR 29/2011, FORAM PERCEBIDAS, EXIGINDO MODIFICAÇÕES E COMPLEMENTOS.

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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA DE ALAGOAS

TRANSFORMA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 3ª ENTRÂNCIA EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE IGUAL ENTRÂNCIA

FIXA A DIFERENÇA ENTRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.

TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2016.

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIA E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS. DOAR MEDULA ÓSSEA É SIMPLES, SALVE UMA VIDA

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PREFERÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, HOSPITAIS, HOTÉIS, CINEMAS, TEATROS, SHOPPINGS CENTERS, HIPER E SUPER MERCADOS OU ESTABELECIMENTOS EM LOCAIS COM GRANDE DENSIDADE DEMOGRÁFICA, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICROFONES, ALTO FALANTES E AMPLIFICADORES, FIXOS OU PORTÁTEIS, EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ESTADO DE ALAGOAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLINDAGEM NAS VIATURAS DE RONDAS OSTENSIVAS E POLICIAMENTO TÁTICO, CONFORME MENCIONA.

DENOMINA COMENDADOR ABELARDO RODRIGUES CÂMARA A RODOVIA ESTADUAL AL 245 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSO DO CAMARAGIBE AO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.