OFICIO nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
17/08/2017
Número do Protocolo
2364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 05/2017. REF.:AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O ANO DE 2017, COM ESPEQUE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO, LEI, SUBSTITUTO, REVISÃO, GERAL, REMUNERAÇÃO, SERVIDORES, TRIBUNAL, JUSTIÇA.
Observação
TRAMITANDO.