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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 19, 20 E 21/11/2019.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REMARCADO A SESSÃO SOLENE QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO AS 09:00H PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00H, EM DELMIRO GOUVEIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ESPECIAL REFERENTE DO PORTA DOS FUNDOS, CHAMADO A PRIMEIRA TENTAÇÃO DE CRISTO, QUE SERÁ ESTREADO PELA NETFLIX.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS LACTEOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 69/2018. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 685/2018 QUE INSTITUI O INCENTIVO A MODERNIZAÇÃO DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE - IMFC, COMO FORMA DA GARANTIR A EFETIVIDADE AO PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 70/2018. VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 686/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO CONCEDE REMISSÃO, ANISTIA E REINSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS, ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 6.323, DE 3 DE JULHO DE 2002, E 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 2/2019 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 465/2017 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 03/2019 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

MENSAGEM Nº 4/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 01/2019 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOMBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 9/2019. REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 504/2017, QUE CONSIDERA BEM CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DE ARTESANATO, QUE FUNCIONA NA ORLA DA PRAIA DE PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.

MENSAGEM Nº 29/2019 , REFERENTE AO VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 76/2019 , QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 , NOS TERMOS §º 2 DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MENSAGEM Nº 45/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA DE FORMA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE ALAGOAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 49/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA GESTOR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - RMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 52/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 122/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 74/2019, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2019, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N º 75/2019, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2019 , QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 º D LEI ESTADUAL Nº 7.965 , DE 9 DE JANEIRO DE 2018 , QUE INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MENSAGEM Nº 62/2018, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 605/2018,QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E ÀQUELES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E REVOGA O ART.13 DA LEI ESTADUAL Nº 7.373, DE 4 DE JULHO DE 2012.

MENSAGEM Nº 12 /2019 , REFERENTE AO VETO TOTAL O PROJETO DE LEI Nº 595/2018 QUE ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART .51 DA LEI ESTADUAL Nº 5.346 , DE 26 DE MAIO DE 1992 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 21/2019. DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 669/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM Nº 43/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, QUE FICA ASSEGURADO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE.

MENSAGEM Nº 44/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO COM CÓDIGO BRAILLE NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 46/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 50/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2019 QUE ALTERA O §1º DA ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 5.766, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS NÃO OPERACIONAIS DE BOMBEIROS.

MENSAGEM Nº 51/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019 QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVOS - LER OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT EM ÂMBITO PÚBLICO.

MENSAGEM Nº 55/2019 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2019 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000, PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

MENSAGEM Nº 56/2019 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 655/2018, QUE DENOMINA RODOVIA VEREADOR GEORGE ALVES LISBOA, A AL-145, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE DELMIRO GOUVEIA E O POVOADO MARIA BODE, NESTE ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 63/2019 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE SALAS ADEQUADAS DE CONVIVÊNCIA E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 62/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 154/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI DE DO NOME DO AUTOR, NAS LEIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 73/2019, RELATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 204/2019, QUE ESTABELECE COMPETÊNCIA DE TABELIONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 566 DE 2018, ONDE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, Nº 566 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2018. ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E O ANEXO VII DA LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 571/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38, CAPUT, DO PLO 571/2018, ADICIONANDO, DENTRE OS MEMBROS DA CTE, UM REPRESENTANTE DA OAB, INDICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL ALAGOAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 571/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38,§ 5º, II DO PLO 571/2018, SUPRIMINDO A DISPOSIÇÃO DENTRO DO DISPOSITIVO LEGAL QUE EXIGE A LICENÇA DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PARA OS JULGADORES REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES.

EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº571/2018, ONDE MODIFICA O ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI 571/2018, NO QUE TANJE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38,§5, INCISO II DA LEI 6.771/2016.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 571/2018. SUPRIME O INCISO II, DO § 5º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2018.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 598/2018. ALTERE-SE O ANEXO III, DO PROJETO DE LEI 598, DE 13 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADO NO DOE DO DIA 16/04/2018, PASSANDO A SER PERICIADO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL, CARGO - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NÍVEL-3-QUANTIDADE 01 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL, CARGO-SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NÍVEL SUP-2 QUANTIDADE 01.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 565/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 565/2018. QUE CRIA A CARREIRA DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 568/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 568/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 564/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PR0JETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 564/2018.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7530 DE 08 DE AGOSTO DE 2013. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7530 DE 08 DE AGOSTO DE 2013, ONDE MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 613/18. ACRESCENTA DOIS ARTIGOS, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI 613/2018.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 651/18. NO PROGRAMA REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.00,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES). ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS- AAPPE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/18. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, CEM MIL REAIS, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. INSTITUTO BILÍNGUE DE QUALIFICAÇÃO E REFERENCIA EM SURDEZ-IREZ

EMENDA ADITIVA Nº 15, AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018. ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ADICIONAR A AÇÃO FORTALECIMENTO DA LINHA DE CUIDADOS A PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, CÓDIGO DO ÓRGÃO 2700, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90/100, CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO/PT CÓDIGO A DEFINIR, EM R$1,00.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ADICIONAR A AÇÃO PEDAGÓGICA HOSPITALAR, CÓDIGO DO ÓRGÃO 27000, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90/100, CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO/PT CÓDIGO A DEFINI, DECRÉSCIMO NAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CÓDIGO DO ÓRGÃO 20000

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ADICIONAR A AÇÃO PLANO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PARA LAZER, CÓDIGO DO ÓRGÃO 27000, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90/100, CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO/PT CÓDIGO A DEFINIR, DECRÉSCIMO NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, CÓDIGO DO ÓRGÃO 13000.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 400.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042, AO MUNICÍPIOS DE MACEIÓ/AL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042, AO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, ALAGOAS.