VETO PARCIAL nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
09/08/2019
Número do Protocolo
1845
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 29/2019 , REFERENTE AO VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 76/2019 , QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 , NOS TERMOS §º 2 DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
Observação