VETO TOTAL nº 7 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO TOTAL

Ano

2019

Número

7

Data de Apresentação

22/10/2019

Número do Protocolo

2608

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº 50/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2019 QUE ALTERA O §1º DA ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 5.766, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS NÃO OPERACIONAIS DE BOMBEIROS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2608/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 10:37:32