VETO TOTAL nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
01/10/2019
Número do Protocolo
2386
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 44/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO COM CÓDIGO BRAILLE NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação