VETO PARCIAL nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
02/01/2019
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 69/2018. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 685/2018 QUE INSTITUI O INCENTIVO A MODERNIZAÇÃO DA
RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE - IMFC, COMO FORMA DA GARANTIR A EFETIVIDADE AO PROGRAMA
CONTRIBUINTE ARRETADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE - IMFC, COMO FORMA DA GARANTIR A EFETIVIDADE AO PROGRAMA
CONTRIBUINTE ARRETADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação