EMENDAS PARLAMENTARES nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
07/05/2018
Número do Protocolo
1198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 571/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38, CAPUT, DO PLO 571/2018, ADICIONANDO, DENTRE OS MEMBROS DA CTE, UM REPRESENTANTE DA OAB, INDICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL ALAGOAS.
Indexação
Observação