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IND 1873/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO DE BR - 101 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO - AL AO POVOADO MUTUNS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1081/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:24:47
Autor:
DEPUTADO ANDRÉ SILVA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1874/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEAGRI, PARA QUE O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES SEJA CONTEMPLADO COM UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 10:55:44
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1875/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI CUJO O CONTEÚDO NORMATIVO, EM CASOS DE AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MAIS DE 30 DIAS, OBRIGUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DE ALAGOAS, A FORNECER CARROS PIPAS PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS, EM ESPECIAL AS LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO SERTÃO E NO AGRESTE.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1126/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:11:34
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1876/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL ''FAÇA BONITO'' , COM O OBJETIVO DE OFERECER APOIO PSICOLÓGICO, EDUCACIONAL E FINANCEIRO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, BEM COMO ÀS SUAS FAMÍLIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1142/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:11:30
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1877/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE PROMOVAM TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REABRIR A MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL IB GATTO FALCÃO NA CIDADE DE RIO LARGO.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1168/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:00:34
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 1878/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA URGENTE DA ESCOLA PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA, NO BAIRRO DO PRADO, EM MACEIÓ.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1180/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:13:25
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1879/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA- CIPS, NA CIDADE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:58:41
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1880/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADAS TODAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO, SENDO OS APROVADOS DENTRO DAS VAGAS IMEDIATAS E DAS VAGAS DE CADASTRO DE RESERVA.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1236/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 17:18:10
Autor:
DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1881/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL FRANCISCO ALVES MATA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SANTA LÚCIA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:49:50
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1882/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA- SEPREV, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXPANSÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, PARA CIDADE UNIVERSITÁRIA EM MACEIÓ.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1260/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:52:58
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1883/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE UMA SOLICITAÇÃO FORMAL PREVENTIVA À COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR, IMEDIATAMENTE, AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MONITORAMENTO RIGOROSO NAS CIDADES RIBEIRINHAS E REGIÕES CONSIDERÁVEIS VULNERÁVEIS.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1264/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 17:31:47
Autor:
DEPUTADO ANDRÉ SILVA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1884/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE CRIA NA CIDADE DE BARRA SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1302/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:36:32
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 1885/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPRENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO GOMES DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 17:21:49
Autor:
DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1886/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, PARA INDICAR A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DISPOSITIVO LEGAL NAS LEIS ESTADUAIS N°6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (ICMS), E N° 5.900, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (IPVA), A FIM DE CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS E IPVA AOS TAXISTAS REGULARMENTE AUTORIZADOS A EXERCER A ATIVIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS, QUANDO UTILIZAREM CAMINHONETES LEVES DEVIDAMENTE ADAPTADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:20:20
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1887/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE DETERMINEM O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AL 225, EM IGREJA NOVA, E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1339/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:30:35
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1888/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) E À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALGOAS (FAPEAL), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AVALIAR E FOMENTAR ESTUDOS SOBRE O USO DA PELE DE TILÁPIA NO TRATAMENTO DE FERIMENTOS EM ANIMAIS, CONSIDERANDO SEUS BENEFÍCIOS COMPROVADOS EM PESQUISAS RECENTES.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:53:44
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1889/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE RIO LARGO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:23:36
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1890/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL 130, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AO MUNICÍPIO DE MARAVILHA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:00:46
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1891/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS DESTINADAS AOS POLICIAIS CIVIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1416/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 17:41:30
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1892/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ( SSP), SR.FLÁVIO SARAIVA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA REGULAMENTAÇÃO DA ABORDAGEM POLICIAL A PESSOAS EM CRISE DE SAÚDE MENTAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1424/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:09:23
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1893/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DE CENTRO DO CONTROLE DE ZOONOSES, NA REGIÃO NORTE, COM SUA INSTALAÇÃO EM MATRIZ DE CAMARAGIBE.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 17:10:20
Autor:
DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1894/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DE CENTRO DO CONTROLE DE ZOONOSES, NA REGIÃO SUL, COM SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 17:14:55
Autor:
DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1895/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1452/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 17:21:21
Autor:
DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1896/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A IDENTIFICAR AS REGIÕES COM MAIOR INCIDÊNCIA DE AFOGAMENTOS NO ESTADO, COM VISTAS Á AMPLIAÇÃO ESTRATÉGICA DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS EM PRAIAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DE RISCO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1474/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:27:01
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1897/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO E/OU REQUALIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA AL-130, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE OURO BRANCO E MARAVILHA.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1584/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 12:54:13
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1898/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS - SEFAZ/AL, A SRA. RENATA DOS SANTOS, PARA INDICAR A NECESSIDADE DE REVISÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS OPERAÇÕES DE REVENDA DE VEÍCULOS USADOS, ESPECIFICAMENTE QUANTO Á CARAGA DE ICMS INCIDENTE SOBRE O SETOR NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1597/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 16:14:27
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1899/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJAM CRIADOS AMBULATÓRIOS DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA CELÍACA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1675/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 14:37:35
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1900/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO CLÍNICO ESTADUAL PARA DOENÇA CELÍACA COM DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1676/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 14:57:03
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1901/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E Á SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL-SERIS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO NO ESTADO.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1802/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 17:21:44
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1902/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP) PARA QUE PROMOVAM A AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE ESTELIONATO NO ESTADO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO EXPRESSIVO DOS CRIMES DE ESTELIONATO, ESPECIALMENTE OS PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1803/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 17:26:37
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1903/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER/AL), PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REPARO, REQUALIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE INTERLIGA PENEDO A MACEIÓ, VIA PINDORAMA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1804/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 17:30:35
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1904/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE SE ABSTENHAM DE IMPLEMENTAR O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL NO COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES, VISANDO À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO E DOS PADRÕES DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1816/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 17:00:30
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1905/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA Á SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA QUE INTERLIGA A BR-316 AO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1848/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 16:51:03
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 1906/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA VIABILIZAR ESTRATÉGIAS PARA RESOLUÇÃO DOS CASOS CIRÚRGICOS DAS CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME CONGÊNITA ASSOCIADA Á INFECÇÃO PELO VÍRUS ZIKA (SCZ).
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1850/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 16:59:52
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 1907/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, O SR. GINO CÉSAR MENESES PAIVA, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO LAGOA DO MATO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1854/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:52:25
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 1908/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, O SR. GINO CÉSAR MENESES PAIVA, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA MARGARIDA (PINDORAMA), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1855/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:54:34
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 1909/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A INDICAÇÃO ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS- PARA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO Á AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CHN DO TRABALHADOR AINDA NESTA PRIMEIRA FASE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1875/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:41:42
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1910/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL 115, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SÃO BRÁS A OLHO D'ÁGUA GRANDE,
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1883/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:59:35
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1911/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM REINICIADAS AS OBRAS DO MINHA CIDADE LINDA NA CIDADE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1899/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:19:37
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 1912/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO ESCOLAR EM ATIVIDADES DE CONTRATURNO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL COM MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E ARTESANAIS, OBJETIVANDO VALORIZAR O PERTENCIMENTO LOCAL.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1911/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 16:05:37
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 1913/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DE ALAGOAS, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á EMPRESA BRK AMBIENTAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A RELAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DOMICILIARES NO ESTADO DE ALAGOAS QUE POSSUAM CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO EM ATRASO E NÃO COBRADAS, REFERENTES AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1917/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:26:34
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 1914/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MINADOR NEGRÃO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1955/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:48:52
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1915/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, BEM COMO AO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS SÃO FELIX E ÓLEO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1960/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 16:56:45
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1916/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DE ALAGOAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS PARA AGRESSORES DE VÍTIMAS AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (MPU) DEFERIDAS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1980/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:49:43
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1917/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRI, PARA QUE O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE SEJA CONTEMPLADO COM UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2028/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 14:41:29
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1918/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, CUJA FINALIDADE É A RETOMADA E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA RODOVIÁRIA QUE LIGA PALMEIRA DOS ÍNDIOS A ARAPIRACA, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE IGACI.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2029/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:06:56
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1919/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, CUJA FINALIDADE É FAZER RECAPEAMENTO DA AL-210, NO TRECHO QUE LIGA VIÇOSA A QUEBRANGULO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:09:13
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1920/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, CUJA FINALIDADE É FAZER RECAPEAMENTO NA AL-440, NO TRECHO QUE LIGA CAJUEIRO AO TREVO DA CAMPINA NA BR-316.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2031/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:11:02
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1921/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM PROPOR PROJETO DE LEI, COMO OBJETIVO DE GARANTIR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO IMPORTANTE QUADRO DO SERVIÇO DE ANTENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:45:52
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 1922/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E À REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS-UNCISAL, PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS, NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE SEUS CURSOS, TEMAS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2048/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 12:13:58
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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