INDICAÇÃO nº 1875 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
1875
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
1126
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI CUJO O CONTEÚDO NORMATIVO, EM CASOS DE AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MAIS DE 30 DIAS, OBRIGUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DE ALAGOAS, A FORNECER CARROS PIPAS PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS, EM ESPECIAL AS LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO SERTÃO E NO AGRESTE.
Indexação
Observação