INDICAÇÃO nº 1898 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
1898
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
1597
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS - SEFAZ/AL, A SRA. RENATA DOS SANTOS, PARA INDICAR A NECESSIDADE DE REVISÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS OPERAÇÕES DE REVENDA DE VEÍCULOS USADOS, ESPECIFICAMENTE QUANTO Á CARAGA DE ICMS INCIDENTE SOBRE O SETOR NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação