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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA JARBIANA HONÓRIO OLIVEIRA SILVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026,

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - 1º SGT DURVAL, 2º SGT AGUIAR, 3º SGT NETO E 3º DIEGO ALVES - , PELO ATO DE BRAVURA, CORAGEM E ABNEGAÇÃO DEMONSTRADO NO SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE GRAVE ACIDENTE OCORRIDO NA BR-101, KM 29, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCA NA SESSÃO DO DIA 01/04/2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 298/2025, QUE INSTITUI A COMENDA "RODRIGO CAFÉ", DESTINADA A HOMENAGEAR A PROFISSIONAIS, VOLUNTÁRIOS, INSTITUIÇÕES E CIDADÃOS ALAGOANOS QUE SE DESTACAM NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, SIMBOLIZANDO NESTA HONRARIA A CORAGEM, A FÉ E A HUMANIDADE DO SR. RODRIGO CAFÉ.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL INFORMAR O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 09 DIAS A PARTIR DE 11 DE ABRIL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ SILVA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES 3° SGT J. SOUZA, CB PLÍNIO, SD VALMIR GONÇALVES, 3° SGT JONATHAN, SD C. LIMA E SD SILAS, INTEGRANTES DA 3° COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, PELA ATUAÇÃO RÁPIDA, COORDENADA E FICIENTE NA RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO ROUBADO, DEMOSTRANDO ELEVADO COMPROMETIMENTO COM A SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 01 E 09 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 07, 08 E 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RESERVADO O PLENÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2026, AS 10H, PARA ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, À SRA. MARA SILVIA CARVALHO DE MENEZES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 07, 08 E 09/04/2026.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO OFTALMOLOGISTA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÁS 9 HORAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE 1° VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

MENSAGEM Nº 177/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 387/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.

MENSAGEM Nº 178/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1810/2025, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

MENSAGEM Nº 180/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 957/2024, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA CHEFE FAMILIA - MULHER CHEFE DE FAMÍLIA.

MENSAGEM Nº 181/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 794/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CANA-DE-AÇUCAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 182/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 858/2024, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.040, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

MENSAGEM Nº 01/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1642/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

MENSAGEM N° 15/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1323/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO A DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS - DEA, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 16/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1120/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DENGUE E INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N° 17/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1.233/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO Á PRODUÇÃO DE CACAU DE QUALIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N° 18/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1622/2025 QUE ''INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO DA MULHER -ESTATUTO DA MULHER DO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONDO SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, À PROTEÇÃO DOS DIREITOS, O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A GARANTIA DE SUA INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA PLENA E LIVRE EXERCÍCIO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE.''

MENSAGEM N° 19/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 643/2023 QUE ''INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORIZAÇÃO DE DIABÉTICOS MELLITUS TIPO 1 NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.''

MENSAGEM N° 23/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1671/2025 QUE ''INSTITUI AS DIRETRIZES DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE OCULAR NO ESTADO DE ALAGOAS-LEI DE PROTEÇÃO DA VISÃO.''

MENSAGEM Nº 32/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1363/2025 QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA ACRESCER MAIOR PARCELAMENTO AO PAGAMENTO DO IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 33/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2024 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

MENSAGEM Nº 34/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1342/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES FIANANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 179/2025, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1337/2025, QUE VEDA A COBRANÇA EXCESSIVA DE TAXAS DE COPARTICIPAÇÃO PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE OU DE SEGURO ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 11/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1123/2024 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PRÉVIO, POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, POR CONCESSÃO OU PERMISSÃO ESTATAL, DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO NA RESIDÊNCIA DO USUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N° 12/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 795/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE SUBSÍDIOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E MOBILIDADE URBANA E RURAL E A CRIAR O FUNDO ESTADUAL PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 13/2026 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1309/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HUB DE INOVAÇÃO EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES - HIEM NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 14/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1344/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA PARA AUTISTAS COM ALTO NÍVEL DE SUPORTE FÍSICO E HUMANO NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 21/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1333/2025 QUE ''INSTITUI O PASSAPORTE BOVINO PARA TRÂNSITO DE BOVINOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM N° 22/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1153/2024 QUE '' RECONHECE OS FIBROMIÁLGICOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.''

MENSAGEM N° 20/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1232/2024 QUE ''DISPÕE SOBRE O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES -SEI PELOS ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS-OAB/AL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE LEONARDO NOVAES BASTOS, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE ANTONIO MARCO TOLEDO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE CICERO CARLOS LINS SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , GESTÃO E PATRIMÔNIO, SRA. PAULA DANTAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE ALAGOAS, ANTE E URGENTE NECESSIDADE DE RECOMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS - SSPAL PARA QUE EMPREEDAM ESFORÇOS NO COMBATE E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ENTORNO DO PARQUE GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO FAROL, EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAU), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O NÚMERO DE AMBULÂNCIAS E GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE PARA AQUELAS LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - SEFAZ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS MOTORISTAS ALAGOANOS QUE NÃO TENHAM SOFRIDO PENALIDADES OU MULTAS DE TRÂNSITO, COMO FORMA DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA E Á SEGURANÇA VIÁRIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (SERIS), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A DÍVIDA COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA E GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS ESTADUAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/AL) PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PREVENTIVAS A FIM DE EVITAR TRAGÉDIAS CAUSADAS PELO DESMORONAMENTO DE PONTES, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE SUPORTAM GRANDES VOLUMES DE TRÁFEGO E CARGAS PESADAS, EM ESPECIAL, A PONTE DIVALDO SURUAGY.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O ATENDIMENTO DE RECÉM-NASCIDOS E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS URGENTES NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA, GARANTINDO A VIDA E A SAÚDE DE BEBÊS, COM A AGILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ''SMART ALAGOAS'', BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA PROMOVER MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO ALAGOANA.