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''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DOS GRUPOS DE COCO DE RODA ALAGOANO.''

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO BRUNA LUANA BARROS ACIOLI DE LIMA DE BOCA DA MATA-AL-FUNBLAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA VISTA (ASPROBOVI)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL PARA AS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 12.981, 21 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL " RUMO AO FUTURO" DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL APTOS À REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 9.099, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, EMISSÃO ELETRÔNICA E REQUISITOS SANITÁRIOS DO PASSAPORTE EQUESTRE NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS (IAA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DEFININDO AS DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL "BANCO VERMELHO", VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO CORRETOR DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, LOGÍSTICA INTEGRADA, DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM SESSÕES CLÍNICAS QUE TRATAM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE GRAVE ATRAVÉS DO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS A BASE DE TIRZEPATIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À MARLENE DE LIMA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO Á PROFESSORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA.

CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS.

CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA.

CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CÔNEGO ELISON SILVA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS Á ELAINE KARINE LIMA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À JOSEFA JARBIANA HONÓRIO DE OLIVEIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DO CONTEÚDO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR NADSON ALEXANDRE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS À SENHORA MIDIÃ ALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR JACSON FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ARNON DE MELLO SOBRINHO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO RODOLFO CESAR BELIVÁCQUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SENHORA MARA SILVA CARVALHO DE MENEZES.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS À PROFESSORA MARIA DE LOURDES MONTEIRO

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES À DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS FERNANDO RIBEIRO TOLEDO.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR IB GATTO FALCÃO À MÉDICA OFTALMOLOGISTA DRA. MARIA JOSÉ CARDOSO FERRO.

CRIA A COMENDA KARA VÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A IR. SANDRA CARLA ALENCAR BEZERRA.

CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JAYME CARNEIRO.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS A INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO SANTA MADALENA SOFIA.

CONCEDE A MEDALHA LEDA LINS AO SENHOR ALEX ACIOLI XAVIER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA GARANTIA DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA.

CONCEDE AO SENHOR ARY DE MEDEIROS LAGES A MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA, EM RAZÃO DE SUA NOTORIEDADE JURÍDICA E DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALAGOANA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DEBATER, NO MÊS DE MARÇO DE 2026, SOBRE O TEMA "CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2026. FRATERNIDADE E MORADIA. E EM HOMENAGEM AO LEGADO DO PAPA FRANCISCO".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 9H, DESTINADA Á CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 15 DE MAIO DE 2026, PRA O DISCUTIR SOBRE O TEMA ''COMBATE A LGBTFOBIA EM ALAGOAS''

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO ÀS 10 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, ÀS 14 HORAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, AS 10 HORAS, PARA A CRIAÇÃO E ENTREGA DA COMENDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLANÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÁS 9H DA MANHÃ, COM O TEMA ''MULHERES EXTRAORDINÁRIAS''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLANÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 9H DA MANHÃ, PARA ENTREGA DA COMENDA VERA ARRUDA.