RESOLUÇÃO nº 965, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
965
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DO CONTEÚDO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DO CONTEÚDO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica