PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2033 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
2033
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
1095
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS (IAA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DEFININDO AS DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação