RESOLUÇÃO nº 964, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
964
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SENHORA MARA SILVA CARVALHO DE MENEZES.
Indexação
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SENHORA MARA SILVA CARVALHO DE MENEZES.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica