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APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM OS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE (HRN), NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ECOLAS DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA DE APARELHOS MEDIDORES DE GLICOSE DE MODELO QUE NÃO NECESSITE DE AMOSTRA SANGUÍNEA, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS DE IDADE COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELITUS TIPOS 1 E 2.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO, COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA TAPA-BURACOS DA RODOVIA AL 101-SUL, QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE ROTEIRO ATÉ O POVOADO PONTAL DA BARRA, EM CORURIPE.

APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TURISMO (SETUR) A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE FOMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL VOLTADA PARA O TURISMO, AO LONGO DO BAIXO SÃO FRANCISCO.

APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), A NECESSIDADE PARA CRIAÇÃO DE PARQUE AMBIENTAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), A NECESSIDADE URGENTE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE PÁTIOS DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS.

APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE APOIO AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM NOSSO ESTADO PARA A AQUISIÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ÁREAS DE TRANSBORDO REGIONAIS.

APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO (SETEQ), A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO APLICATIVO "ALAGOAS EMPREGA" PARA DINAMIZAR A CAPTAÇÃO E OFERTA DE EMPREGOS.

APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO (SETEQ) E DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), A NECESSIDADE DE FORALECER O PROGRAMA ALAGOAS CATADOR, COM APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVER, UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI N° 8.916/23, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS JUNIORES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS ENTRE MENORES DE IDADE, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES, VOLTADO Á IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR O PROGRAMA ''TÔ NO CORRE" PARA ATENDER A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, VOLTADO Á IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM OS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS (HMA), NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO CINE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, VOLTADO Á IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM OS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL GERAL PROFESSOR IB GATTO FALCÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR O PROGRAMA ''TÔ NO CORRE" PARA ATENDER A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROJETO CINE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR O PROGRAMA ''TÔ NO CORRE" PARA ATENDER A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS ENTRE MENORES DE IDADE, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI N° 8.135/2019, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS NAS CONDIÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA, E POR OUTROS CRIMES RELACIONADOS Á VIOLÊNCIA, NA NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, SR FLÁVIO SARAIVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR TOTENS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE ALAGOAS (SECULT) A IMPLANTAR O ALAGOAS FILMCOMISSION.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS (SELAJ) AMPLIAR OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER Á DEMANDA DAS FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DAS VÁRIAS MODALIDADES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO ALAGOAS (SEDUC/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O ''PROJETO VOZES ESTUDANTES - LEGISLANDO PARA O AMANHÃ'' NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS (SELAJ) A INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES DE PRAIA E MAR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE ATUAR NA PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DE CORREÇÃO DOS DISTÚRBIOS E PATOLOGIAS DA VOZ DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS (SELAJ) A CONSTRUIR UMA PISCINA OLÍMPICA PARA O TREINAMENTO DOS ATLETAS ALAGOANOS DE NATAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS,

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ) E SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DOS JOGOS 60+, VALORIZANDO A PESSOA IDOSA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE HUNTINGTON NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, EM ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE,

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS (SECTI), A NECESSIDADE DE EXPANDIR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, AUMENTANDO A OFERTA DE CONTEÚDOS DA PLATAFORMA OXETECH E AMPLIANDO A INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA OXETECH LAB.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LC 61/2024 A FIM DE MANTER O VALOR DO ABONO PERMANÊNCIA EM 100% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, NÃO APLICANDO O REDUTOR ANUAL DE 25%.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CRIAR PROGRAMAS DE SAÚDE VOLTADOS PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, COM ATENÇÃO A DOENÇAS CRÔNICAS, CUIDADOS GERIÁTRICOS E SUPORTE PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), A SECRETÁRIA DO ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) E AO SUPERINTENDENTE DOS POVOS INDÍGENAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, ENCONTROS ACADÊMICOS E CULTURAIS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO E DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (SEDICS) A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''EXPORTA ALAGOAS'', DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM POTENCIAL DE EXPORTAÇÃO PARA INSERÇÃO DO MERCADO INTERNACIONAL (INCLUINDO ARTICULAÇÃO DA LOGÍTICA AEROPORTUÁRIA)

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O NÚCLEO RESSOCIALIZADOR FEMININO PARA MULHERES ENCARCERADAS E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA CRIAÇÃO E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7°, §1°, III, DA LEI N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, AUMENTANDO PARA 35 ANOS O LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE A CIDADE DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MESSIAS SEJA CONTEMPLADA COM UM ÔNIBUS ESCOLAR.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NA CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE A CIDADE DE SÃO BRÁS SEJA CONTEMPLADA COM A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGADO FLÁVIO SARAIVA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO TOCANTE A REFORMA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE JACUÍPE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VIADUTO NO TREVO DA POLÍCIA, NO ENTRONCAMENTO DA AL 220 COM A AL 110 NA CIDADE DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO RIO JACUÍPE NA CIDADE DE JACUÍPE.