VETO TOTAL nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2399
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 129/2025, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 983/2024, QUE PROÍBE A DIVULGAÇÃO POR INFLUENCIADORES DIGITAIS DE PLATAFORMAS DE JOGOS E APOSTAS ELETRÔNICAS NÃO REGULAMENTADAS NO BRASIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação