VETO TOTAL nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2397
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 127/2025, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 554/2023 QUE ACRESCENTA O ITEM 5, À ALÍNEA C, DO INCISO I, DO ART. 17 DA LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Indexação
Observação