VETO TOTAL nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
2087
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N°114/2025 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 327/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE NEGAR A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM RAZÃO DA SUA DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação