EMENDAS ADITIVAS nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS ADITIVAS
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
2991
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES E CRIA O PLANO ESTADUAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO (PEAPHS) NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação