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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO CÂMARA, JORNALISTA E SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MACEIÓ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL JOSÉ PEDROSA (CANETINHA).

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL QUE PROPÔS O PROJETO DE LEI QUE FOI SANCIONADO PELO GOVERNADOR

DISCIPLINA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR REGIS DE SOUZA, PRESIDENTE DA ANASPS-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO AMOR.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCANJOS (COMUNIDADE CATÓLICA ANGELI CHRISTI)

DISPOE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO E PANICO NO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTES CIRCENSES MOEMA JATOBÁ LÔBO (SUA MAGESTADE O CIRCO).

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE À VERMINOSE NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS BENS DE USO PÚBLICO, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO PORTA ABERTA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GRACILIANO RAMOS.

ESTABELECE NOVOS SÍMBOLOS, ATUALIZA VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.