PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 312 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2012
Número
312
Data de Apresentação
03/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO ESTADUAL
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISCIPLINA, DIÁRIO, OFICIAL, MEIO, ELETRÔNICO.
Observação
PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.397 DE 03.08.2012, DOE DE 06.08.2012.